663ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
06/10/2023
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Acompanhe o resumo da 663ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura, acontecida no dia 06/10/2023
Sessão: 663ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
Data: 6 de Outubro de 2023
Presidente: Filipe de Andrade Costa
Estiveram presentes os parlamentares: Amadeu Pereira de Carvalho, Antonio José Teixeira Neto, Maria Aucilene Costa Pereira, Eriberto Evangelista de Santana, Claudio Carvalho de Mesquita, Rommell Alencar Paiva, Emilio de Oliveira Silva, Filipe de Andrade Costa, Janicélio Moita de Aguiar, João Costa da Silva, Manoel Nonato de Souza, Benedita Meire Souza Martins, Francisca Robenilta Mendonça Conde Carneiro,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária- Executivo nº 056 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Renê Vasconcelos, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Decreto Legislativo nº 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Amadeu Pereira de Carvalho, que CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO UBAJARENSE, AGRACIADO: EDSON NÓBREGA DOS SANTOS., Projeto de Decreto Legislativo nº 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Filipe de Andrade Costa, que CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE, AGRACIADO: LUIZ GUSTAVO ALVES FERREIRA.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 051 de 2023, de autoria do Parlamentar Filipe de Andrade Costa, que INSTITUI A "LEI DO CORDÃO GIRASSOL", PARA ESTABELECER O USO DE FITA COM DESENHOS DE GIRASSÓIS PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, NO MUNICÍPIO DE UBAJARA." recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 052 de 2023, de autoria dos Parlamentar Rommell Alencar Paiva, Parlamentar Filipe de Andrade Costa, que INSTITUI O "MÊS DO OUTUBRO PRATEADO", COM A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE ALZHEIMER EM UBAJARA. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 053 de 2023, de autoria do Parlamentar Filipe de Andrade Costa, que DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM A FRANCISCO ELIAS DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 054 de 2023, de autoria do Parlamentar Filipe de Andrade Costa, que DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA SEDE EM HOMENAGEM A DOMINGOS CAMPOS DE FREITAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada